Bacharel em Direito
Universidade do Oeste de Santa Catarina — UNOESC.
Perfil profissional
Brendo Luiz de Pizzol Barroso
Advogado
OAB/SC 65.346 OAB/RS 132.284-A
Advogado do escritório Barroso & Associados, com atuação especialmente relacionada ao Direito Penal, ao Processo Penal e ao contencioso. Exerce a profissão a partir de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, com atendimento presencial e por canais digitais.
Biografia profissional
Formação jurídica e atuação contenciosa
Brendo Luiz de Pizzol Barroso é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o número 65.346, e na Seção do Rio Grande do Sul, sob o número 132.284-A. Integra o escritório Barroso & Associados, sediado em São Miguel do Oeste/SC.
É bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Mestre em Direito e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Também é pós-graduado em Direito Empresarial e Gestão Tributária, formação com carga horária de 360 horas, e Técnico em Transações Imobiliárias pelo Instituto Brasileiro de Educação Profissional (IBREP).
Sua atividade profissional está especialmente vinculada ao contencioso e à advocacia criminal, abrangendo a análise de fatos, documentos e medidas jurídicas em diferentes fases da investigação e do processo. A apresentação de sua trajetória nesta página tem caráter estritamente informativo e institucional.
Formação acadêmicaGraduação Título acadêmico Especialização Especialização Formação técnica
Formação e qualificações
Mestre em Direito
Mestrado com 450 horas/aula.
Direito Penal e Processo Penal
Pós-graduação com carga horária de 360 horas.
Direito Empresarial e Gestão Tributária
Pós-graduação com carga horária de 360 horas.
Técnico em Transações Imobiliárias
Instituto Brasileiro de Educação Profissional — IBREP.
Aperfeiçoamento
Formação Complementar e Aperfeiçoamento
Cursos e atividades acadêmicas apresentados de forma complementar, sem equiparação a pós-graduações ou especializações.
Direito Penal e Econômico
Fundação Getulio Vargas (FGV).
Direito Constitucional
Carga horária de 60 horas.
Direito do Trabalho
Carga horária de 40 horas.
Advocacia Criminal
Atividade de extensão pela UNOESC.
Nova Prática Processual Civil
UNOESC.
Exame Compulsório de DNA
UNOESC.
Direito e os Saberes Inter-relacionados
UNOESC.
XIX Semana de Estudos Jurídicos
UNOESC.
Oficina AGIR
Agência de Gestão da Inovação e de Relações Internacionais — UNOESC.
Atuação profissional
Contencioso e advocacia criminal
A atuação parte da análise individual dos fatos e documentos, sem promessa de resultado e com definição das medidas adequadas às circunstâncias de cada demanda.
Direito Penal
Atuação em investigações, inquéritos policiais, ações penais e situações que envolvam medidas cautelares ou restrição de liberdade.
Conhecer a atuação criminalProcesso Penal
Acompanhamento técnico nas fases investigativa, processual e recursal, com análise das garantias aplicáveis e das medidas juridicamente cabíveis.
Direito Penal e Processo PenalTribunal do Júri
Preparação e atuação em procedimentos submetidos ao Tribunal do Júri, conforme as particularidades probatórias e processuais de cada caso.
Habeas corpus e recursos
Elaboração e acompanhamento de habeas corpus e recursos criminais perante Tribunais de Justiça e, quando cabível, Tribunais Superiores.
Execução penal
Acompanhamento de questões relacionadas ao cumprimento da pena, benefícios legais e incidentes de execução.
Outras áreas
Atuação também em demandas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito de Família, de acordo com a natureza da questão apresentada.
Abrangência
Atuação Nacional e Internacional
Há experiência profissional envolvendo demandas ou atuações relacionadas a Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal.
Experiência envolvendo questões internacionais
A trajetória profissional inclui questões com elementos relacionados à Argentina, ao Uruguai, à Colômbia e à Venezuela. Essa informação descreve a experiência com demandas de dimensão internacional e não representa inscrição, habilitação ou autorização para o exercício da advocacia perante ordens profissionais estrangeiras.
Registro histórico
Brendo Luiz de Pizzol Barroso integrou os quadros da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM), conforme certificação referente ao ano de 2024.
A informação possui caráter histórico e não declara vínculo associativo atualmente ativo.
Distinções atribuídas ao escritório
Entre 2023 e 2025, o escritório Barroso & Associados recebeu certificados e reconhecimentos empresariais relacionados a atendimento, qualidade e advocacia.
Esses reconhecimentos pertencem ao escritório, não constituem títulos acadêmicos e não são apresentados como distinções pessoais do advogado ou como afirmação de superioridade profissional.
Produção jurídica
Artigos e Publicações Jurídicas
Publicações jurídicas de autoria ou coautoria de Brendo Luiz de Pizzol Barroso disponíveis no Jusbrasil.
O surgimento da vida e quando a lei passa a protegê-la
Examina diferentes teorias sobre o início da vida humana e seus reflexos na proteção jurídica e penal, especialmente nos debates relacionados ao aborto. O texto apresenta os principais marcos biológicos discutidos e expõe a posição defendida pelo autor.
Ler artigo no JusbrasilUsuário x traficante: uma análise sobre os critérios utilizados pela Lei 11.343/2006
Analisa os critérios utilizados pela Lei nº 11.343/2006 para distinguir o porte destinado ao consumo pessoal do tráfico de drogas. O estudo aborda a natureza e a quantidade da substância, as circunstâncias da abordagem e o grau de subjetividade envolvido na classificação jurídica.
Ler artigo no JusbrasilProteção jurídica do indivíduo e o início da vida
Estuda o direito fundamental à vida, a personalidade jurídica do nascituro e as teorias sobre o início da vida. A publicação também examina os fundamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 3.510, relacionado às pesquisas com células-tronco embrionárias.
Ler artigo no JusbrasilAplicação das medidas executivas atípicas na busca pela efetividade processual no cumprimento das obrigações
Aborda a cláusula geral executiva do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil e a utilização de medidas atípicas para o cumprimento de obrigações. O estudo defende aplicação subsidiária, fundamentada e compatível com a proporcionalidade, a razoabilidade e os direitos das partes.
Ler artigo no JusbrasilConsulte também o perfil de publicações de Brendo Barroso no Jusbrasil.
Informações profissionais
Perguntas frequentes
Quais são as inscrições profissionais de Brendo Luiz de Pizzol Barroso?
OAB/SC 65.346 e OAB/RS 132.284-A.
Quais são as principais áreas de atuação?
A atuação está especialmente relacionada ao Direito Penal e ao Processo Penal, incluindo Tribunal do Júri, habeas corpus, recursos criminais, execução penal, investigações, inquéritos policiais e medidas cautelares. Há também atuação em Direito Civil, do Consumidor e de Família.
Onde é realizado o atendimento?
O escritório está situado em São Miguel do Oeste/SC e realiza atendimento presencial e por canais digitais, conforme a natureza da demanda.
Contato profissional
Brendo Luiz de Pizzol BarrosoAdvogado — OAB/SC 65.346 | OAB/RS 132.284-ASão Miguel do Oeste/SC(49) 99819-5135drbrendobarroso@gmail.comFalar com a equipeBarroso & Associados
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